O procurador federal Marcelo Novelino esteve entre os palestrantes que encerraram o último dia do Congresso de Direito no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Por Suzan Natally

O último talk show do IX Congresso Brasileiro de Direito Processual trouxe como tema Processo Constitucional com Ênfase nos Princípios Constitucionais Processuais e Supranacionalidade.  O debate contou com a presença de grandes nomes do direito brasileiro, entre eles o procurador Federal Marcelo Novelino. A mesa de encerramento do encontro também foi composta pelo professor e pós-doutor Walber Agra, o doutor em direito Constitucional e professor Bernardo Fernandes e o professor André Régis de Carvalho.

“A Constituição Federal por ser prolixa, aberta e plural dá muita liberdade ao juiz”, observou Novelino. Para o procurador, o fato de a maioria dos casos do Supremo Tribunal Federal (STF) ser julgado por apenas um ministro, quando deveriam ser julgados pelos 11 ministros que respondem pela instituição, é algo que chama a atenção.

Para o professor Bernardo Fernandes o juiz interpreta a norma de acordo com seu viés, devido à abertura da Constituição. “Norma é texto e o texto tem várias interpretações. Aplica-se não o que é devido, mas o que é preferível aos magistrados”, opinou. Os congressistas saíram satisfeitos com os três dias de encontro. O bacharel em direito e agente da Polícia Federal Wilson Carneiro de Andrade afirmou ser positiva a realização do encontro e disse ter sentido falta de uma maior participação do público junto aos palestrantes. Já o estudante de pós-graduação em direito Héctor Melo aprovou o nível dos debates entre os profissionais presentes.