O VIII Encontro abordou o tráfico de pessoas e a exploração sexual. Evento aconteceu no auditório do Brum, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Por Suzan Vitorino

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2,4 milhões de pessoas foram traficadas no mundo, no ano de 2005. Desse total, 43% foram destinadas a exploração sexual. O tema Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual na Era da Globalização foi debatido durante o VIII Encontro da Nova Escola Jurídica, no sábado pela manhã, no auditório do Brum, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

O articulador do Movimento de Direitos Humanos e professor de Direito da Nassau, Manoel Morais, deu início ao debate sobre comércio sexual e dignidade humana afirmando que o mundo é produto de nossas representações. O Brasil é um fornecedor de pessoas e essa é a terceira atividade criminal mais lucrativa do mundo.

Morais acredita que a principal falha da Política Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas é não enxergar a realidade como ela é, com os seus flagelos. “A fronteira contemporânea dos direitos humanos é o reconhecimento das violações”, declarou o professor. O professor destacou como iniciativa importante o fato de a Faculdade Maurício de Nassau ter inserido na grade curricular do curso de Direito a disciplina Direitos Humanos.

Presente à mesa debatedora, o professor da Nassau Isaac de Luna Ribeiro tratou do tráfico de pessoas a partir da Lei 12.015/09. “A lei ignora os fatores sociais e culturais”, observou. E completou dizendo ao público que há uma enorme quantidade de leis sobre o assunto, porém nada mudou na sociedade.

“Estamos vivendo uma sociedade de risco. Não há condições dentro do país, então se procura condições fora, vendendo órgãos ou dignidade”, completou o professor e advogado criminalista Fernando Alves. O cenário internacional da exploração sexual de crianças e adolescentes também foi discutido durante o encontro. O tema foi apresentado pelo professor e advogado de direito penal Sandresson Menezes. “A desigualdade econômica, a impunidade, a omissão do Estado - falta de políticas públicas – e a vulnerabilidade da família são fatores que colaboram para a exploração sexual”, avaliou Sandresson.