Danos e indenizações da Justiça foi o assunto debatido no IX Congresso Brasileiro de Direito Processual, na última sexta-feira (14), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Por Daiane Rocha

O Descompasso entre o Avanço da Doutrina e as Insignificantes Indenizações Decorrentes das Decisões Jurídicas foi o tema da manhã de sexta-feira (14), durante o Talk Show de Responsabilidade Civil promovido pelo IX Congresso Brasileiro de Direito Processual no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O Talk Show contou com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), o professor Elpídio Donizetti, do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), André Gustavo Corrêa de Andrade. Os debatedores foram o professor e advogado Misael Montenegro e o advogado João Tancredo.

O desembargador Elpídio Donizetti é um dos juristas escolhidos pelo Senado Federal para elaborar mudanças para o Código de Processo Civil (CPC). Na conferência destacou a questão dos altos valores pagos em indenizações judiciais “Ao passo que se pratique ato ilícito é obrigação indenizar”, disse o desembargador. O professor Donizetti contou para o público que em Minas Gerais são mais de 170 apelações por mês.

Para ele é necessário que se estruture o judiciário para que haja uma celeridade maior. Apontou, ainda, um dos serviços oferecidos no País que conta com um grande número de processos, a telefonia celular. “É o pior serviço do mundo, só não perde para a África do Sul como o mais caro”, revelou.

Já para o desembargador André Gustavo Andrade a ideia da indenização preventiva não é apenas compensar a vítima, é excluir o ato ilícito e inibir outros casos. Para ele, “sentir na pele” é melhor maneira de julgar. Segundo o desembargador estão ocorrendo mudanças no judiciário e isso permite que haja um olhar desviado da vítima para o ofensor. “Nos preocupamos em olhar para a vítima e nunca para o lado do lesante. Será que a conduta dele é maior ou menor?”, questionou.