Estudantes e profissionais de Direito participam de discussão sobre o tráfico e a exploração sexual de pessoas na era da globalização no dia 14 de maio, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A população ainda tem muito medo de fazer denúncia contra o esquema de tráfico de pessoas. Até mesmo as que já foram vítimas desse tipo de crime tem medo de efetivar a denúncia. As principais vítimas são crianças, adolescentes e mulheres. Mas essa violação de direitos precisa chegar ao conhecimento de todos. Para discutir essa temática, o IX Congresso Brasileiro de Direito Processual, que acontece de 13 a 15 de maio, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, traz na programação da Nova Escola Jurídica do Recife, o painel Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual na Era da Globalização, no dia 14 de maio, a partir das 8h.

O assunto será debatido pelo professor da Maurício de Nassau Manoel Moraes que explanará sobre Comércio Sexual e Dignidade da Pessoa Humana: um olhar sob a perspectiva dos direitos humanos. O estado de Pernambuco está na rota do turismo sexual e a maioria das vítimas recebe convites com propostas de trabalho no exterior. Porém, quando chegam ao destino são exploradas sexualmente, maltratadas e até mortas.

Neste mesmo painel ainda serão apresentados O Tratamento Jurídico-Penal do Lenocínio e do Tráfico de Pessoas a partir da Lei 12.015/09, pelo professor Isaac Luna; Tráfico Internacional de Pessoas e Aplicação da lei Penal em Âmbito Internacional por Fernando Alves; e O cenário atual da exploração sexual internacional da criança e do adolescente pelo painelista Sandresson Menezes. O painel servirá para profissionais e estudantes de Direito debater e refletir sobre os inúmeros casos, as maneiras de enfrentamento, a coleta de dados e as redes de atendimento às vítimas.

A programação da Nova Escola Jurídica do Recife também trará outros temas como a questão do Mercosul e a Ordem Jurídica Nacional, A Filosofia do Direito Na Escola Jurídica do Recife, Perspectivas e Avanços do Direito Privado Frente o Movimento de Internacionalização do Direito e O Direito Público no Contexto da Supranacionalidade.

Os interessados em fazer inscrição devem entrar em contato com o BJ Feiras e Congressos (rua Guilherme Pinto, 146, sala 109, Graças) ou através do telefone: (81) 3231-1431. O investimento é de R$ 150,00 (estudante) e R$ 300,00 (profissionais), até segunda-feira (05).