Durante três dias, os congressistas participaram de conferências, debates, talk show e assistiram à apresentação de monografias. Participaram do Congresso cerca de 2.500 conferencistas

Conferências com palestrantes internacionais e nacionais, talk show e concurso de monografias. Essas foram as ações realizadas durante o III Congresso Mundial de Direito Público, que teve o encerramento no sábado (16), no Centro de Convenções de Pernambuco.

Depois de três dias intensos de palestras e debates, o superintendente acadêmico do Grupo Universitário Maurício de Nassau, Inácio Feitosa, deu por encerrado o evento que contou com a presença de mais de 2 mil pessoas entre juristas e estudantes de Direito. “Estamos aqui cumprindo a missão. Eventos desse tipo servem para os alunos conhecerem seus autores e poderem discutir conhecimento”, avalia Inácio Feitosa.

Palestras finais - “O Estado omisso que estabelece direitos e deveres”. Foi desta maneira que o professor da Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - RJ, Cristiano Rodrigues, definiu o Brasil, ao tratar da Teoria da Co-cupabilidade, em palestra, na manhã do último dia. O evento contou, ainda, com os debates sobre os Princípios Universais de Direito Ambiental pelo professor e especialista em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, Wellington Pacheco Alves; Direito Sucessório no Brasil: o Código Civil Dialoga com a Constituição da República? pela diretora nacional, da região Sudeste, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), Giselda Hironaka; Humanização do Direito Processual pelo membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), Marcelo Novalino; e a Regulamentação do Comércio Internacional: A perspectiva dos EUA pelo membro da International Trade Commission, Dean Pinkert

À tarde, a violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha foram temas discutidos. O evento contou, também, com conferência e painel que abordaram temáticas sobre Realidade Trabalhista, Direito Processual e a Crise no Constitucionalismo. Entre os palestrantes do dia, a doutoranda em Direito Comparado e Europeu pela Universidade de Trento (Itália), Yulia Vashchuk. Ela abordou a temática Padrões Internacionais do Trabalho e o Desenvolvimento do Diálogo Social nos Países Pós-soviéticos. Depois, o professor catedrático em Direito Trabalhista da Universidade de Valência, Juan Manuel Ramirez Martinez, destacou na sua palestra as condições de trabalho, remunerações e Leis Trabalhistas na Suécia.

Um dos destaques da tarde foi o professor e promotor de justiça de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, que proferiu sobre o tema Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Na ocasião, defendeu a Lei Maria da Penha, que sofre críticas por fazer referência à defesa somente de mulheres. O promotor explicou para o público que as estatísticas demonstram que a maioria das mulheres sofre de violência doméstica e que a Lei Maria da Penha só é aplicada em casos de violência de gênero, ou seja, em que há algum tipo de preconceito envolvido, na maioria dos casos, preconceito contra a mulher. “A Lei é bem vinda até que os homens e mulheres sejam tratados igualmente”.

O doutor em Direito Processual e professor, Daniel Amorim Neves, proferiu palestra sobre Influências da Camon Law no Direito Processual Brasileiro. Ele falou sobre as tutelas coletivas do Brasil, consideradas umas das mais avançadas do mundo, e sobre as influências do Direito norteamericano no Direito Processual brasileiro. A última palestra foi ministrada pelo mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor, Walber de Moura Agra, que abordou o tema A Crise do Constitucionalismo Contemporâneo e as Novas Teorizações.