O Painel sobre Processo Civil, realizado no I Congresso baiano de Direito Processual, debateu o Direito Processual a serviço do Direito Material e Direito Contratual.

A conferência sobre Direito Processual a serviço do Direito Material foi proferida pelo professor e advogado Misael Montenegro. Misael destacou a demora para solucionar os processos legais, principalmente na garantia do direito material da classe mais carente, segundo ele, aproximadamente em 66% dos casos as pessoas que entram na justiça acabam morrendo antes de terem o resultado do processo, passando para os familiares a responsabilidade de continuarem acompanhando os casos. “O mais importante não é o processo é o Direito Material. O processo é o meio e não o fim”, afirmou Misael.

Já a segunda conferência do Painel sobre Processo Civil foi proferida por Flávio Tartuce , que questionou a funcionalidade do contrato, a influência da economia sobre o Direito, citando como exemplo o caso de uma instituição responder a um processo por um atentado causado de um civil para outro dentro da mesma. “A função social do contrato é de interpretá-lo de acordo com as partes envolvidas. Tem tanto eficácia externa quanto interna”, acrescentou Tartuce.

Ao final do Painel, os palestrantes lembraram o colega J. J. Calmon de Passos. Assim como Misael Montenegro, Flavio Tartuce relembrou o trabalho de J. J. Calmon e sua carreira de grande importância para o Direito no Brasil, bastante emocionado ele foi breve em seus comentários sobre e reafirmou como os demais componentes da mesa, sua admiração e respeito por Calmon.

Por Rafael dos Anjos