O descaso com o sistema carcerário brasileiro e com os menos favorecidos foram assuntos abordados durante o I Congresso Baiano de Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista.

Roberto Delmanto, Doutor em Direito Processual Penal, iniciou a 4º conferência do Congresso, cujo tema foi “ Tolerância Zero e Direito Penal do Inimigo: aonde vamos chegar, mostrando-se preocupado com os rumos que o direito penal brasileiro, o trabalho dos juízes, promotores e desembargadores vêm tomando, preferindo aplicar penas que acabam superlotando as cadeias do país, chegando a comparar os presídios daqui com os campos de concentração do período do nazismo alemão. “Estou muito preocupado com o Direito Penal, com a mentalidade dos juízes, promotores e desembargadores. Juízes que preferem penalidades que vem lotando nossas cadeias”, disse Delmanto.

O palestrante lembrou casos importantes que retratam o atual descaso com o sistema carcerário nacional e com os menos favorecidos, no momento de aplicar as leis e julgá-los. Dentre eles o de uma menina de 15 anos, presa numa cela com 20 homens, sendo violentada e torturada por 30 dias. Segundo Roberto, o Brasil já vive em tolerância zero, mas somente em relação à população pobre e principalmente com os que cometem crimes contra a propriedade privada, “hoje sofremos uma violência, a violência da desigualdade social”, afirma.

Durante toda a Conferência, outros componentes da mesa também manifestaram indignação quanto ao sistema carcerário brasileiro, os métodos aplicados de maneira diferenciada de pessoa para pessoa e o abandono dos jovens. “O sistema (carcerário brasileiro) foi feito para não funcionar, aí está sua funcionalidade”, comentou Geovane Peixoto. Para Roberto Delmanto, o jovem infrator é a principal peça para o crime organizado, “caso seja preso e não colabore, será provavelmente torturado, abusado e violentado” encerrou.


Por Rafael dos Anjos