Grande Show de Confraternização com as bandas
CALCINHA PRETA, PISTOLÃO E BRASAS DO FORRÓ,
no Clube Internacional do Recife, dia 14 de maio às 21h.

13 DE MAIO (quinta-feira)

14h - CRENDENCIAMNTO E ENTREGA DE MATERIAL

18h - ABERTURA OFICIAL E CONFERÊNCIA DE ABERTURA | PRONUNCIAMENTO DE ABERTURA JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

19h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA.

TEMA: Direito Processual Constitucionalismo e Supranacionalidade: os Desafios do Acesso à Justiça no Contexto das Patologias Sociais Contemporâneas.
CONFERENCISTA: MINISTRO LUIS INÁCIO LUCENA ADAMS (Ministro Chefe da AGU. Advocacia Geral da União).

14 DE MAIO (sexta-feira)

08h30 - TALK SHOW - RESPONSABILIDADE CIVIL

TEMA: O DESCOMPASSO ENTRE O AVANÇO DA DOUTRINA E AS INSIGNIFICANTES INDENIZAÇÕES DECORRENTES DAS DECISÕES JUDICIAIS.
Intermediador:

1. ELPIDIO DONIZETE (Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Membro da Comissão de Dez Juristas incumbidos da apresentação de projeto do Novo Código de Processo Civil - nomeado pela presidência do Senado Federal).

2. ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).

3. JONES FIGUEIRÊDO ALVES (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco,  Dirigiu a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE, e o Centro de Estudos Judiciários - CEJ - do Tribunal de Justiça).

Debatedores:

1. MISAEL MONTENEGRO (Advogado, Professor da ESMAPE - Escola da Magistratura de Pernambuco, Diretor da Escola de Advocacia do Recife, Professor de vários cursos preparatórios para concursos públicos).

2. JOÃO TANCREDO (Advogado, presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ).

- Intervalo para almoço

14h30 às 17h - PAINEL

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
PRESIDENTE DE MESA: PEDRO PAULO (Desembargador).

14h30 - TEMA: Do Boicote a Competência Constitucional da Justiça do Trabalho.
CONFERENCIA: RENATO SARAIVA (Procurador do Trabalho em exercício na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, professor de vários cursos jurídicos e autor de diversas obras).

15h30 - TEMA: A Magistratura do Trabalho na Defesa dos Princípios do Direito do Trabalho
CONFERENCISTA: MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO (Juiz aposentado do TRT da 9ª Região (PR).

16h30 - TEMA: O Papel do Ministério Público do Trabalho da Defesa dos Interesses Individuais e Coletivos de Trabalho
CONFERENCISTA: CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE (Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Diretor da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Espírito Santo-EMATRA/ES. Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, professor da Faculdade de Direito de Vitória e professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo).

21h - SHOW DE CONFRATERNIZAÇÃO com as bandas CALCINHA PRETA, PISTOLÃO E BRASAS DO FORRÓ no Clube Internacional do Recife.

15 DE MAIO (Sábado)

8h30 às 11h - PAINEL 

O DIREITO PROCESSUAL PENAL E AS PATOLOGIAS SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS
PRESIDENTE DE MESA: ANABEL PESSÔA (Coordenadora do Curso de Direito da FMN).

8h30 - TEMA: O  Júri no Brasil de Hoje
CONFERENCISTA: ROBERTO DELMANTO JUNIOR - Advogado criminalista militante é formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco em 1991, onde obteve, em 1997, o grau de Mestre e, no ano de 2003, o título de Doutor em Direito Processual Penal pela mesma Instituição.

9h30 - TEMA: Temas atuais de direito penal e processo penal.
CONFERENCISTA: VÁLTER KENJI ISHIDA (Doutor em Interesses Difusos e Coletivos pela PUC-SP; Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP; Promotor de Justiça Criminal da Comarca da Capital do Estado de São Paulo).

10h30 - TEMA: A Prova na Nova Reforma Processual Penal Brasileira
CONFERENCISTA: ROQUE DE BRITO (Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, professor titular da Universidade Católica de Pernambuco).

14h30 - TALK SHOW - PROCESSO CONSTITUCIONAL  

TEMA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS E SUPRANACIONALIDADE.
INTERMEDIADOR: JOÃO MAURÍCIO ADEODATO (Pesquisador 1A do CNPq).

1. WALBER AGRA (Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Membro Correspondente do CERDRADI, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Professor assistente da Universidade Católica de Pernambuco, Professor da Sociedade Caruaruense de Ensino Superior e Professor visitante da Universidade de Lecce – Itália).

2. MARCELO NOVELINO (Mestre em Direito Público pela UGF/RJ. Professor de Direito Constitucional dos Cursos LFG/SP e A. Carvalho/BH. Procurador Federal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).

3.ANDRÉ REGIS DE CARVALHO (Membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB).

Debatedores: advogados:

1.  JOSÉ ROBERTO FARIA (Mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco, em Gestão publica para o desenvolvimento do nordeste, foi procurador chefe da União em alagoas; procurador regional da união 5° Região).

2.  BERNARDO FERNANDES (Mestre e Doutor em direito Constitucional pala UFMG; Professor de Direito constitucional, direito penal e hermenêutica Jurídica).

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