EVENTOS
Programação
24 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA)
14h - CRENDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL
19h - ABERTURA OFICIAL E CONFERÊNCIA DE ABERTURA | PRONUNCIAMENTO DE ABERTURA - JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
20h - 1ª CONFERÊNCIA
TEMA: Crime Organizado: A Globalização do Crime
CONFERENCISTA – JOSÉ DELGADO
Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Apresentação Cultural: ORQUESTRA ARMORIAL ARIANO SUASSUNA do Colégio Marista Pio X
25 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA)
8h30 – 2ª CONFERÊNCIA
TEMA: Tráfico Internacional de Drogas: Raízes e Alternativas
CONFERENCISTA – GUSTAVO FERRAZ GOMINHO
Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, Bacharel em Direito e Delegado de Polícia Federal.
9h30 - INTERVALO
9h45 – 3ª CONFERÊNCIA
TEMA: Conflitos de Direitos Humanos: é eticamente justificável a tortura?
CONFERENCISTA – JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
Doutor em Direito, Pesquisador 1A do CNPq e Coordenador Geral dos Cursos de Direito da Faculdade Maurício de Nassau.
10h – INTERVALO
10h15 - PAINEL
TEMA: Assédio Moral e Direito Penal.
1º Painelista - EDVALDO CARVALHO
Doutor em Ciências Sociais e Professor Efetivo da UFPB.
2º Painelista - GERALDO AMORIM
Perito Criminal da Polícia Federal, Vereador e Ex-subsecretário de Segurança da Paraíba.
3º Painelista - EMERSON BARROS DE AGUIAR
Doutorando em Direito Público pela Universidad de Zaragoza, Espanha, Escritor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade de João Pessoa.
12h – Almoço
14h – 4ª CONFERÊNCIA
TEMA: Direito Penal e Transparência Pública
CONFERENCISTA – DAISY DE ASPER Y VALDEZ
Pós-doutora e Doutora pela Universidade da Califórnia, Professora visitante em Universidades Norte-americanas, Subprocuradora Geral da República (Aposentada).
15h - 5ª CONFERÊNCIA
TEMA: Democracia, Direitos Humanos e Direito Penal.
CONFERENCISTA – PEDRO LUÍS BLASCO AZNAR
Professor Titular da Universidad de Zaragoza e Doutor pela Universidad de Barcelona.
16h – INTERVALO
16h30 - 6ª CONFERÊNCIA
TEMA: Instrumentos Processuais de Combate ao Crime Organizado (com lançamento do livro “Defesas Criminais”, Editora Saraiva, de autoria do conferencista)
CONFERENCISTA – WELTON ROBERTO
Advogado Criminalista, Vice-presidente regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Conselheiro da OAB-AL, Mestre em Direito Processual Penal pela UFAL e Doutorando em Processo Penal pela UFPE.
26 DE SETEMBRO (SÁBADO)
8h30 - 7ª CONFERÊNCIA
TEMA: O Ministério Público Federal e o Combate à Macrocriminalidade (Com lançamentos dos livros “Teoria Geral do Processo” e “Direito Eleitoral”, ambos de autoria do conferencista)
CONFERENCISTA – ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA
Procurador da República, Mestre em Direito, Professor Universitário e Professor da Pós-graduação da Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa.
9h30 - INTERVALO
9h45 – 8ª CONFERÊNCIA
TEMA: Princípios Constitucionais do Tribunal Penal Internacional.
CONFERENCISTA – CECÍLIO RAMALHO
Advogado e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP.
10h50 – 9ª CONFERÊNCIA
TEMA: Abuso Sexual contra Infância e Adolescência.
CONFERENCISTA - JOANA D’ARC AIRES SAMPAIO NUNES
Delegada de crimes contra infância e juventude.
12h - INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – 10ª CONFERÊNCIA
TEMA: A Problemática da Legítima Defesa
CONFERENCISTA – ROQUE DE BRITO ALVES
Graduado em Direito pela UFPE e em Filosofia pela Unicap. Doutor em Direito pela UFPE. Professor da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade Recife.
15h - INTERVALO
15h15 - 11ª CONFERÊNCIA
TEMA: Execução Penal (Com Lançamento do livro “Da Execução Penal”, Editora Forense, de autoria do conferencista)
CONFERENCISTA – ADEILDO NUNES
Juiz da Vara de Execuções Penais
17h - 12ª CONFERÊNCIA
TEMA: Ato Infracional, Proteção Integral e Direitos Fundamentais na Área de Infância.
CONFERENCISTA – ANABEL PESSÔA
Advogada, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade de Recife, Mestre em Políticas Pública e Especialista em Ciência Criminais pela UFPE: área de infância e juventude.
18h - ENCERRAMENTO
CARGA HORÁRIA - 24h / AULA
14h - CRENDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL
19h - ABERTURA OFICIAL E CONFERÊNCIA DE ABERTURA | PRONUNCIAMENTO DE ABERTURA - JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ 20h - 1ª CONFERÊNCIATEMA: Crime Organizado: A Globalização do Crime
CONFERENCISTA – JOSÉ DELGADO
Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Apresentação Cultural: ORQUESTRA ARMORIAL ARIANO SUASSUNA do Colégio Marista Pio X
25 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA)
8h30 – 2ª CONFERÊNCIATEMA: Tráfico Internacional de Drogas: Raízes e Alternativas
CONFERENCISTA – GUSTAVO FERRAZ GOMINHO
Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, Bacharel em Direito e Delegado de Polícia Federal.
9h30 - INTERVALO
9h45 – 3ª CONFERÊNCIATEMA: Conflitos de Direitos Humanos: é eticamente justificável a tortura?
CONFERENCISTA – JOÃO MAURÍCIO ADEODATO
Doutor em Direito, Pesquisador 1A do CNPq e Coordenador Geral dos Cursos de Direito da Faculdade Maurício de Nassau.
10h – INTERVALO
10h15 - PAINEL TEMA: Assédio Moral e Direito Penal.
1º Painelista - EDVALDO CARVALHO
Doutor em Ciências Sociais e Professor Efetivo da UFPB.
2º Painelista - GERALDO AMORIM
Perito Criminal da Polícia Federal, Vereador e Ex-subsecretário de Segurança da Paraíba.
3º Painelista - EMERSON BARROS DE AGUIAR
Doutorando em Direito Público pela Universidad de Zaragoza, Espanha, Escritor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade de João Pessoa.
12h – Almoço
14h – 4ª CONFERÊNCIATEMA: Direito Penal e Transparência Pública
CONFERENCISTA – DAISY DE ASPER Y VALDEZ
Pós-doutora e Doutora pela Universidade da Califórnia, Professora visitante em Universidades Norte-americanas, Subprocuradora Geral da República (Aposentada).
15h - 5ª CONFERÊNCIATEMA: Democracia, Direitos Humanos e Direito Penal.
CONFERENCISTA – PEDRO LUÍS BLASCO AZNAR
Professor Titular da Universidad de Zaragoza e Doutor pela Universidad de Barcelona.
16h – INTERVALO
16h30 - 6ª CONFERÊNCIATEMA: Instrumentos Processuais de Combate ao Crime Organizado (com lançamento do livro “Defesas Criminais”, Editora Saraiva, de autoria do conferencista)
CONFERENCISTA – WELTON ROBERTO
Advogado Criminalista, Vice-presidente regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Conselheiro da OAB-AL, Mestre em Direito Processual Penal pela UFAL e Doutorando em Processo Penal pela UFPE.
26 DE SETEMBRO (SÁBADO)
8h30 - 7ª CONFERÊNCIATEMA: O Ministério Público Federal e o Combate à Macrocriminalidade (Com lançamentos dos livros “Teoria Geral do Processo” e “Direito Eleitoral”, ambos de autoria do conferencista)
CONFERENCISTA – ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA
Procurador da República, Mestre em Direito, Professor Universitário e Professor da Pós-graduação da Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa.
9h30 - INTERVALO
9h45 – 8ª CONFERÊNCIATEMA: Princípios Constitucionais do Tribunal Penal Internacional.
CONFERENCISTA – CECÍLIO RAMALHO
Advogado e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP.
10h50 – 9ª CONFERÊNCIATEMA: Abuso Sexual contra Infância e Adolescência.
CONFERENCISTA - JOANA D’ARC AIRES SAMPAIO NUNES
Delegada de crimes contra infância e juventude.
12h - INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – 10ª CONFERÊNCIATEMA: A Problemática da Legítima Defesa
CONFERENCISTA – ROQUE DE BRITO ALVES
Graduado em Direito pela UFPE e em Filosofia pela Unicap. Doutor em Direito pela UFPE. Professor da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade Recife.
15h - INTERVALO
15h15 - 11ª CONFERÊNCIATEMA: Execução Penal (Com Lançamento do livro “Da Execução Penal”, Editora Forense, de autoria do conferencista)
CONFERENCISTA – ADEILDO NUNES
Juiz da Vara de Execuções Penais
17h - 12ª CONFERÊNCIATEMA: Ato Infracional, Proteção Integral e Direitos Fundamentais na Área de Infância.
CONFERENCISTA – ANABEL PESSÔA
Advogada, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade de Recife, Mestre em Políticas Pública e Especialista em Ciência Criminais pela UFPE: área de infância e juventude.
18h - ENCERRAMENTO
CARGA HORÁRIA - 24h / AULA
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