EVENTOS
Programação
08 DE OUTUBRO (QUINTA-FEIRA)
14h - CRENDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL
18h – ABERTURAOFICIAL E CONFERÊNCIA DE ABERTURA | PRONUNCIAMENTO DE ABERTURA: JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
19h - 1ª CONFERÊNCIATEMA: A evolução da Teoria da Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade por omissão, por abuso de direito e por danos nucleares.
CONFERENCISTA: JOSÉ AUGUSTO DELGADO
Ministro aposentado do STJ, Advogado, Professor e Parecerista.
09 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA)
8h30 – 2ª CONFERÊNCIATEMA: Aplicação Contemporânea do Direito Privado
CONFERENCISTA: SÍLVIO DE SALVO VENOSA
Membro da Academia Paulista de Magistrados (APAMAGIS), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (BRASILCON)
PRESIDENTE DE MESA: Andrea Biasi
9h20 – 3ª CONFERÊNCIATEMA: Responsabilidade Civil por abuso de direito na instauração de Processo Disciplinar contra servidor público - Danos materiais e Morais
CONFERENCISTA: LEO ALVES DA SILVA
Vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados, Vice-presidente da Academia Luso-brasileira de Direito Administrativo e a maior referência no treinamento em matéria disciplinar no Brasil.
PRESIDENTE DE MESA: Alain Alan
10h10 - INTEVALO
10h30 – 4ª CONFERÊNCIATEMA: Responsabilidade Civil Médica Hospitalar
PALESTRANTE: EUGÊNIO KRUSCHEWSKY
Procurador do Estado da Bahia - Formado em Direito pela UFBA - Mestre em Direito Privado pela UFBA - Especialista em Direito Civil pela UFBA - Especialista em Direito Público – UNIFACS - Professor de Direito Civil da UNIFACS e da Faculdade Baiana de Direito.
PRESIDENTE DE MESA: Sueli Sampaio Damin Custódio
11h10 – 5ª CONFERÊNCIATEMA: Dano Moral e Indenização Punitiva
PALESTRANTE: ANDRÉ GUSTAVO CORRÊA DE ANDRADE
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ex-promotor de Justiça, Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).
PRESIDENTE DE MESA: Osvaldo Emanuel
DEBATES
12h - INTERVALO PARA ALMOÇO
14h - 6ª CONFERÊNCIATEMA: Ação de Indenização – Aspectos Processuais
PALESTRANTE: ALEXANDRE FREITAS CÂMARA
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Processual Civil em diversas instituições. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.
PRESIDENTE DE MESA: Jarleno Junior
15h – PAINELTEMA: Responsabilidade Civil do Banco Central por liquidações de instituições financeiras e Responsabilidade Civil dos Bancos por relações de Consumo.
PALESTRANTE: JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
TEMA: Responsabilidade Civil na Conjugalidade
CONFERENCISTA: FLÁVIO TARTUCE
Doutorando em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Civil pela PUC/SP; Professor convidado em escolas de magistratura e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas; Advogado em São Paulo.
PRESIDENTE DE MESA: Heliete Rosa
16h - 7ª CONFERÊNCIATEMA: Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civil
CONFERENCISTA: SÉRGIO CAVALIERI FILHO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) no período 2001 a 2004.
PRESIDENTE DE MESA: Marcelo Gusmão
17h - 8ª CONFERÊNCIATEMA: Responsabilidade Civil e Diluição dos Danos
PALESTRANTE: ANDERSON SCHREIBER
Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Graduação em Direito pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil da PUC-Rio. Vice-presidente do Instituto de Direito Civil.
PRESIDENTE DE MESA: Gilberto Bahia
DEBATE
AUTÓGRAFOS
10 DE OUTUBRO (SÁBADO)
9h – 9ª CONFERÊNCIA TEMA: Responsabilidade Civil Por Violação À Intimidade Genética
PALESTRANTE: DEIVID LORENZO
Mestrado em Direito pela UFBA, Professor Adjunto da Faculdade Baiana de Ciências e Professor da Academia da Polícia Militar do Estado da Bahia, atuando principalmente nos seguintes temas: Bioética, Células-tronco, Vida Humana, Embrião, Personalidade Jurídica. Jurídica.
PRESIDENTE DE MESA: Roberto de Souza Matos Júnior
10h - 10ª CONFERÊNCIA .TEMA: Responsabilidade do Estado Por Ato Legislativo
CONFERENCISTA: WALBER AGRA
Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV. Membro Correspondente do CERDRADI, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Professor assistente da Universidade Católica de Pernambuco, Professor da Sociedade Caruaruense de Ensino Superior e Professor visitante da Universidade de Lecce.
11h – 11ª CONFERÊNCIA TEMA: Responsabilidade Civil nas Relações de Direito de Família
PALESTRANTE: CLEVER JATOBÁ
Pós-graduação em Direito do Estado – Jus Podivm e Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduação em Direito Civil e Consumidor - Jus Podivm e Faculdade Baiana de Direito (em fase de conclusão). Atualmente é Advogado e Consultor Jurídico - Escritório de Advocacia, atuando nas áreas Civil, Criminal, Trabalhista e Eleitoral, Professor da Faculdade Maurício de Nassau.
PRESIDENTE DE MESA: Gustavo Vilas Boas
12h - INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30 – 12ª CONFERÊNCIA
TEMA: Responsabilidade Civil Objetiva Genérica no Código Civil de 2002.
PALESTRANTE: JOSÉ ACIR LESSA GIORDANI
Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Professor de Direito Civil da Universidade Cândido Mendes e Coordenador Acadêmico da Pós-graduação em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor da Faculdade de Direito Centro da Universidade Cândido Mendes.
16h - 13ª CONFERÊNCIATEMA: Responsabilidade Civil do Estado em decorrência de atos ilícitos praticados por autoridades fiscais nas relações jurídicas tributárias. Limites da atuação fiscal em um Estado Democrático de Direito.
PALESTRANTE: EDVALDO BRITO
Mestre em Direito, Pós-graduado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Doutor em Direito, Pós-graduado em Direito Tributário, pela Universidade de São Paulo – USP. Livre Docente pela Universidade de São Paulo – USP.
PRESIDENTE DE MESA: João Maurício Adeodato
CARGA HORÁRIA - 24h / AULA
Navegação Rápida
Rua Guilherme Pinto, nº 146 - sl. 109 - Graças - Recife/PE. CEP: 51.011-210 - Fone/Fax: (81) 3231-1431
Bj Feiras e Congressos - Todos os direitos reservados.