Programação

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA DO III CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PÚBLICO

14 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)

14h00 CRENDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL

18h ABERTURA OFICIAL E CONFERÊNCIA DE ABERTURA | PRONUNCIAMENTO DE ABERTURA - JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ

19h - CONFERÊNCIA

TEMA - A Internacionalização do Direito e o Diálogo das Fontes.
CONFERENCISTA - José Antônio Dias Toffoli - Advogado Geral da União

19h40 - CONFERÊNCIA

TEMA - A Desconstrução da Centralidade no Mundo do Trabalho e os Novos Sentidos da Proteção. Para Além do Trabalho Subordinado.
CONFERENCISTA - Giancarlo Perone - diretor do Mestrado em Direito do Trabalho, Sindical e Previdenciário da Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”
 

15 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)

Presidente de Mesa: Marcelo Gusmão – Coordenador do Curso de Direito da Faculdade maurício de Nassau - Unidade Lauro de Freitas-BA

8h - CONFERÊNCIA

TEMA – O Diálogo das Fontes do Direito Processual do Trabalho: a Contribuição da Praxe.
CONFERENCISTA – Manoel Antônio Teixeira Filho.

8h40 - CONFERÊNCIA

TEMA - Microsistema Processual Coletivo: o Resultado do Diálogo de Diversas Fontes.
CONFERENCISTA - Elpídio Donizetti

9h45 - 1º PAINEL | RELAÇÕES SUPRANACIONAIS E A CRISE DO DIREITO INTERNACIONAL

Presidente de Mesa: Fernando Cerqueira Norberto dos Santos – Desembargador do TJ-PE

TEMA - A Uniformização Jurídica do Mercosul.
PALESTRANTE - Oscar Sarlo

TEMA - O Direito do Trabalho na Sociedade do Futuro.
PALESTRANTE - Teodosio Palomino

TEMA - Universalização e Internacionalização do Direito: o Tema da Positivação do Direito Natural na Jurisprudência Constitucional Comparada.
PALESTRANTE - Renato Rabbi-Baldi Cabanillas

TEMA – Direitos Autorais e suas Limitações – Motores da Livre Expressão.
PALESTRANTE – Christopher K. Ridder

12h - INTERVALO PARA ALMOÇO


Presidente de Mesa: ROBERTO FERREIRA LINS – PRESIDENTE T.R.E - PE

14h - CONFERÊNCIA

Tema: Direito Penal nesse Novo Milênio
Conferencista – Roque de Brito Alves.

14h40 - CONFERÊNCIA

TEMA - Fontes. Normas e Hermenêutica Filosófica e o Diálogo das Fontes do Direito.
PALESTRANTE - Lenio Luiz Streck

15h45 - 2º PAINEL | NOMADISMOS INTERNACIONAIS E A PERPLEXIDADE DOS SISTEMAS JURÍDICOS

Presidente de Mesa: Romulo N. B de Freitas Filho – Especialista em Direito Processual Civil (UNICAP-PE) e Doutorando em Direito pela Universidade Estatal de Roma “Tor Vergata” (Itália).

TEMA – A Responsabilidade Civil e a Teoria do Diálogo das Fontes. Temas Atuais.
PALESTRANTE – Flávio Tartuce.

TEMA – Imigração e Colonização. As Novas Dialéticas da Identidade Cultural e Jurídica.
CONFERENCISTA – Raul Madrid

TEMA - Auto Regulação Internacional e Direitos Nacionais.
PALESTRANTE - Michail Paroussis

TEMA - Efetividade do Tribunal Constitucional Árabe como Protetor dos Direitos da Cidadania.
PALESTRANTE - Abdul Wahab Abdool

Debate
 

16 DE MAIO (SÁBADO)

Presidente de Mesa: RONNIE PREUSS DUARTE- advogado, professor da Faculdade Damas e Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes - OAB/PE

8h30 - CONFERÊNCIA

TEMA - Princípios Universais de Direito Ambiental.
CONFERENCISTA - Wellington Pacheco Alves

9h10 - CONFERÊNCIA

TEMA - Direito Sucessório no Brasil: o Código Civil Dialoga com a Constituição da República?
CONFERENCISTA - Giselda Maria Novaes Hironka

10h - 3º PAINEL | O DIÁLOGO DAS FONTES NA FILOSOFIA DO DIREITO E NO CONTEXTO DE UMA SOCIEDADE EM CRISE

Presidente de Mesa: INACIO JOSÉ FEITOSA NETO – Mestre em Direito Educacional pela UFPE, Advogado, Professor e Superintendente Acadêmico da Faculdade Mauricio de Nassau.

TEMA - Criação Judicial do Direito e a Praxis do STF.
CONFERENCISTA - Marcelo Novelino

TEMA – A humanização do Direito Processual
PALESTRANTE – Mizael Montenegro

TEMA - Teoria da Co-cupabilidade: adequação, Instrumentalização e Aplicação em Face da Realidade dos Países da América Latina.
PALESTRANTE - Cristiano Rodrigues

TEMA – Regulamentação do Comercio Internacional: perspectiva dos EUA.
PALESTRANTE – Dean Pinkert

12h - INTERVALO PARA ALMOÇO

Presidente de Mesa: JAYME ASFORA – PRESIDENTE DA OAB – PE.

14h - CONFERÊNCIA

TEMA - Padrões Internacionais do Trabalho e o Desenvolvimento do Diálogo Social nos Países Pós-soviéticos - O caso da Ucrânia.
CONFERENCISTA - Yulia Vashchuk

TEMA - Prestação transeuropeia dos serviços, deslocamento de trabalhadores e limites a negociação coletiva na jurisprudência do Tribunal de Justiça nas Comunidades Européias.
CONFERENCISTA - Juan Manuel Ramirez Martinez

15h20 - 4º. PAINEL: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO.OS DILEMAS ENTRE A JURISDIÇÃO ESTATAL E AS RELAÇÕES SUPRANACIONAIS

Presidente de Mesa: Joao Janguiê B. Diniz - Mestrando em Gestão Pública pela UFPE, Professor de Direito da Faculdade Maurício de Nassau e Diretos Executivo do B.J.Feiras e Congressos.

TEMA - Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
PALESTRANTE - Rogério Sanches Cunha

TEMA - Influências da Camon Law no Direito Processual Civil brasileiro.
PALESTRANTE - Daniel Amorim Assumpção Neves

DEBATE

MESA DE ENCERRAMENTO

16h50 - CONFERÊNCIA

TEMA - A Importância da Teoria de Erick Jayme no Direito Brasileiro.
CONFERENCISTA - Claudia Lima Marques

18h – ENCERRAMENTO

 

PROGRAMAÇÃO DO VII ENCONTRO DANOVA ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE


 

15 DE MAIO DE 2009

8h30 - CONFERÊNCIA:

Presidente de Mesa: Emerson Lavor – Advogado, Assessor Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de PE.

Palestrante: Alexandre da Maia (Mestre e Doutor pela UFPE e Professor da Faculdade de Direito do Recife)
Tema: A Teoria da Argumentação e suas Vertentes: Uma Reflexão sobre a Hermenêutica Contemporânea.

9h10 - 1º PAINEL | A VISÃO METAJURÍDICA DO DIREITO E DA LINGUAGEM

Presidente de Mesa: Profª Soraya Santos - Advogada e Professora da Faculdade Joaquim Nabuco

Palestrante: Luiz Edmundo Celso Borba (Mestre e Doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor da Faculdade Maurício de Nassau)
Tema: A "esquina" entre os caminhos retóricos de Aristóteles e os pragmáticos de Peirce em torno da ética

Palestrante: Pedro Parini (Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor da Universidade Federal da Paraíba)
Tema: A retórica da ironia na argumentação jurídica

Palestrante: Ricardo Albuquerque Mello (Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor da Faculdade Maurício de Nassau)
Tema: O domínio da vida e a eutanásia na obra de Ronald Dworkin

12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h – CONFERÊNCIA

Presidente de Mesa: Marcilio Florêncio Mota – Mestre em Direito preocessual, Juiz Titular da 1 Vara do Trabalho de Paulista. Prof. da Faculdade Mauricio de Nassau e da católica.

Palestrante: João Maurício Adeodato (Mestre e Doutor em Direito pela Facildade de Direito da USP. Pós doutorado pelas Universidades de Mainz e Heidelberg (Alemanha). Professor titular da UFPE.
Tema: A Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva da Retórica Positivista.

14h40 – 2º PAINEL | AS DIMENSÕES DO TRABALHO HUMANO E A “ALDEIA GLOBAL”.

Presidente de Mesa: Anabel Guedes Pessôa Nolasco (Mestranda em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora do curso de direito da Faculdade Maurício de Nassau.)


Palestrante: Rodolfo de Carvalho Cabral (Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor da Faculdade de Direito do Recife).
Tema: Direito a terra e direito ao trabalho: o espectro de Marx e de suas previsões.

Palestrante: Isabelle Moraes (Mestranda pela Universidade Federal de Pernambuco e Professora da Faculdade Maurício de Nassau)
Tema: Trabalho livre e subordinado? Como enfrentar as contradições da dogmática jurídico-trabalhista?

Palestrante: Teodosio Palomino (Universidade de Lima - Peru.)
Tema: Sua Majestade a Corrupção.

Palestrante: Ivanildo de Figueiredo A. de Oliveira Filho (Mestre e Professor Assistente da UFPE, Coordenador da Faculdade de Direito da UFPE e Tabelião Público).
Tema: A Informática Jurídica na Internacionalização do Direito.

 

16 DE MAIO DE 2009

8h30 - CONFERÊNCIA:

Presidente de Mesa: Luciana Browne - Mestra em Direito Privado pela UFPE e Professora da Faculdade Maurício de Nassau e da ESMAPE

Palestrante: Juan Manuel Martinez (Professor e Doutor Catedrático da Universidade de Valência Direito Trabalhista.)
Tema: Estrutura Político-organizacional da Comunidade Européia: Dilemas, Avanços e Perspectivas.

Palestrante: George Browne Rego (Doutor e Professor Titular da UFPE, é ex-Reitor da UFPE.)
Tema: Direito no Brasil: Aspectos Históricos

9h10 - 3º PAINEL | A DESTERRITORIALIZAÇÃO E AS RELAÇÕES JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Presidente de Mesa: João Maurício Adeodato - Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP e Pós-doutorado pelas Universidades de Mainz e Heidelberg – Alemanha

Palestrante: Alessandra Macedo Lins (Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor da Faculdade Maurício de Nassau)
Tema: Panorama da geopolítica mundial: a crise do Estado-nação e seus reflexos no âmbito do direito privado

Palestrante: Isaac Luna Ribeiro (Mestrando pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor da Faculdade Maurício de Nassau)
Tema: A contribuição da escola funcionalista alemã no debate jurídico-penal brasileiro contemporâneo.

Paletrante: José Roberto Wanderley de Castro - Mestrando pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor da Faculdade Maurício de Nassau
Tema: o dilema dos crimes cibernéticos e da normatização de suas condutas: uma proposta de reconstrução da dogmática penal brasileira a partir do funcionalismo de Winfried Hassemer.

Palestrante: Walber de Moura Agra (Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor da Universidade Católica de Pernambuco)
Tema: A crise do constitucionalismo contemporâneo e as novas teorizações

12h – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h – CONFERÊNCIA

Presidente de Mesa: Joao Janguiê B. Diniz - Mestrando em Gestão Pública pela UFPE, Professor de Direito da Faculdade Maurício de Nassau e Diretos Executivo do B.J.Feiras e Congressos.

Palestrante: José Roberto Machado Farias - Advogado da União, Procurador Regional da União na Quinta Região
Tema: Accountabillity: redes de informação instrumentalizando controles públicos.

14h40 – PAINEL | O DIÁLOGO DAS FONTES. UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR

Presidente de Mesa: Ana Carolina Borba Lessa (Professora de Processo Cível e Pratica Jurídica Civil, Advogada Militante Mestranda em Direito Processual Civil pela Unicap. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UFPE.)

Palestrante: Luciano Cerqueira (Professor do departamento de história da Universidade Federal de PE)
Tema: Direito, história e luta de classes

Palestrante: José Carlos Escobar (Presidente do Instituto Antônio Carlos Escobar)
Tema: Direito e psicanálise: para além do “vigiar e punir”.

Palestrante: Enoque Feitosa (Doutor em Direito e Professor da Universidade Federal da Paraíba)
Tema: O discurso ideológico do direito e as decisões judiciais, no contexto do realismo jurídico

Palestrante: Lorena Freitas (Mestre e Doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor da Faculdade Maurício de Nassau)
Tema: Direito alternativo ou uso alternativo do direito? Para uma retorno a essa discussão.